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Decreto 91/2025
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 07/11/2025 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Declaração de Situação de Emergência no Município de Miraselva


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
07/11/2025

Observação:

  
 
DECRETO 91 2025 DISP?E SOBRE A DECLARA??O DE SITUA??O DE EMERG?NCIA NO MUNIC?PIO DE MIRASELVA.PDF
Decreto 90/2025
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 06/11/2025 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Restrição Temporária de Circulação de Veículos Oficiais Fora dos Limites do Município


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
06/11/2025

Observação:

  
 
DECRETO 90 2025 DISP?E SOBRE A RESTRI??O TEMPOR?RIA DE CIRCULA??O DE VE?CULOS OFICIAIS FORA DOS LIMITES DO MUNIC?PIO.PDF
Decreto 89/2025
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 06/11/2025 - Aberta
Descrição:
Reclassifica a Situação de Emergência do Município de Miraselva


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
06/11/2025

Observação:

  
 
DECRETO 89 2025 RECLASSIFICA A SITUA??O DE EMERG?NCIA DO MUNIC?PIO DE MIRASELVA.PDF
Decreto 88-2025
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 06/11/2025 - Aberta
Descrição:
Calamidade Pública


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
06/11/2025

Observação:

  
 
DECRETO 88 2025 CALAMIDADE P?BLICA.PDF
Decreto 87-2025
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 06/11/2025 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional Suplementar


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
06/11/2025

Observação:

  
 
DECRETO 87 2025 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
Decreto 86-2025 -
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 06/11/2025 - Aberta
Descrição:
Revoga Nomeação Candidata Aprovada Concurso Para Cargo de Fisioterapeuta


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
06/11/2025

Observação:

  
 
DECRETO 86 2025 REVOGA NOMEA??O CANDIDATA APROVADA CONCURSO PARA CARGO DE FISIOTERAPEUTA.PDF
Decreto 85/2025
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 06/11/2025 - Aberta
Descrição:
Nomeia Candidata Aprovada Concurso Para Cargo de Fisioterapeuta


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
06/11/2025

Observação:

  
 
DECRETO 85 2025 NOMEIA CANDIDATA APROVADA CONCURSO PARA CARGO DE FISIOTERAPEUTA.PDF
Decreto 84-2025
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 06/11/2025 - Aberta
Descrição:
Retificação Decreto 49-2025 - Desapropriação Àrea Lateral Cemitério


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
06/11/2025

Observação:

  
 
DECRETO 84 2025 RETIFICA??O DECRETO 49 2025 DESAPROPRIA??O ?REA LATERAL CEMIT?RIO.PDF
Decreto 83-2025
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 06/11/2025 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional Suplementar


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
06/11/2025

Observação:

  
 
DECRETO 83 2025 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
31
 
PORTARIA
,  
2025
  - Publicado em 06/11/2025 - Aberta
Descrição:
Designar Servidores para Gestor e Fiscal de Convênio a Ser Firmado com IAT - Instituto Agua e Terra


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
06/11/2025

Observação:

  
 
PORTARIA 31 2025 DESIGNAR SERVIDORES PARA GESTOR E FISCAL DE CONV?NIO A SER FIRMADO COM IAT INSTITUTO AGUA E TERRA.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 07/11/2025 11:57:54