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Decreto 94-2025
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 12/01/2026 - Aberta
Descrição:
Autoriza Unificação Lotes urbanos


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
12/01/2026

Observação:

  
 
DECRETO 94 2025 AUTORIZA UNIFICA??O LOTES URBANOS.PDF
Decreto 93-2025
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 12/01/2026 - Aberta
Descrição:
Abre Credito Adicional Suplementar


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
12/01/2026

Observação:

  
 
DECRETO 93 2025 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
Decreto 92-2025
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 12/01/2026 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional Suplementar


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
12/01/2026

Observação:

  
 
DECRETO 92 2025 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
Lei 751-2025
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 17/12/2025 - Aberta
Descrição:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Miraselva a Realizar Interferência Financeira ao SAMAE


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
17/12/2025

Observação:

  
 
LEI 751 2025 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA A REALIZAR INTERFERENCIA FINANCEIRA AO SAMAE.PDF
Lei 750-2025
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 17/12/2025 - Aberta
Descrição:
Prorroga a Vigência do Plano Municipal de Educação


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
17/12/2025

Observação:

  
 
LEI 750 2025 PRORROGA A VIG?NCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA??O.PDF
Lei 749-2025
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 17/12/2025 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Lei Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
17/12/2025

Observação:

  
 
LEI 749 2025 DISP?E SOBRE A LEI MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME.PDF
Lei 748-2025
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 05/12/2025 - Aberta
Descrição:
 Concede a Servidores Públicos 01 Dia de Folga no dia de Seu Aniversario


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
05/12/2025

Observação:

  
 
LEI 748 2025 CONCEDE A SERVIDORES P?BLICOS 01 DIA DE FOLGA NO DIA DE SEU ANIVERSARIO.PDF
Lei 747-2025
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 05/12/2025 - Aberta
Descrição:
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Para Mutuários Cohapar


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
05/12/2025

Observação:

  
 
LEI 747 2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZA??O FUNDI?RIA PARA MUTU?RIOS COHAPAR.PDF
Lei 10-2025
 
LEIS COMPLEMENTARES
  - Publicado em 05/12/2025 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre Alteração Sistema Viário


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
05/12/2025

Observação:

  
 
LEI COMPLEMENTAR N? 10 2025 DISP?E SOBRE ALTERA??O SISTEMA VI?RIO.PDF
CONTROLE INTERNO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2025
 
REGIMENTO INTERNO
  - Publicado em 27/11/2025 - Aberta
Descrição:
CONTROLE INTERNO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2025


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
27/11/2025

Observação:

  
 
PLANO CONTROLE INTERNO_2025.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 12/01/2026 11:48:58