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LEIS
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2025
- Publicado em 15/09/2025 - Aberta
Descrição:
Altera a Lei nº 682-2023, que Dispõe Sobre o Sistema Municipal de Cultura de Miraselva, E Dá Outras Providências
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
15/09/2025
Observação:
LEI 737 2025 ALTERA A LEI N? 682 2023, QUE DISP?E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRASELVA, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 737 2025 altera a lei n? 682 2023, que disp?e sobre o sistema municipal de cultura de miraselva, e d? outras provid?ncias.pdf 737
altera a lei nº 682-2023, que dispõe sobre o sistema municipal de cultura de miraselva, e dá outras providências
15/09/2025 15/09/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 737 2025 altera a lei n? 682 2023, que disp?e sobre o sistema municipal de cultura de miraselva, e d? outras provid?ncias.pdf 737
altera a lei n 682-2023, que dispoe sobre o sistema municipal de cultura de miraselva, e da outras providencias
15/09/2025 15/09/2025 aberta aberto
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DECRETOS
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DECRETOS >>
2025
- Publicado em 05/09/2025 - Aberta
Descrição:
Nomeia Membros para Comporem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
05/09/2025
Observação:
DECRETO 76 2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTA??O ESCOLAR CAE.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 76 2025 nomeia membros para comporem o conselho de alimenta??o escolar cae.pdf 76
nomeia membros para comporem o conselho de alimentação escolar - cae
05/09/2025 05/09/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 76 2025 nomeia membros para comporem o conselho de alimenta??o escolar cae.pdf 76
nomeia membros para comporem o conselho de alimentacao escolar - cae
05/09/2025 05/09/2025 aberta aberto
75
DECRETOS
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DECRETOS >>
2025
- Publicado em 05/09/2025 - Aberta
Descrição:
Nomeia, Aprovado em Concurso Público Edital 01-2023
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
05/09/2025
Observação:
DECRETO 75 2025 NOMEIA, APROVADO EM CONCURSO P?BLICO EDITAL 01 2023.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 75 2025 nomeia, aprovado em concurso p?blico edital 01 2023.pdf 75
nomeia, aprovado em concurso público edital 01-2023
05/09/2025 05/09/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 75 2025 nomeia, aprovado em concurso p?blico edital 01 2023.pdf 75
nomeia, aprovado em concurso publico edital 01-2023
05/09/2025 05/09/2025 aberta aberto
74
DECRETOS
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DECRETOS >>
2025
- Publicado em 05/09/2025 - Aberta
Descrição:
Demitir, por Aposentadoria Compulsória, Ocupante Cargo de Veterinário
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
05/09/2025
Observação:
DECRETO 74 2025 DEMITIR, POR APOSENTADORIA COMPULS?RIA, OCUPANTE CARGO DE VETERIN?RIO.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 74 2025 demitir, por aposentadoria compuls?ria, ocupante cargo de veterin?rio.pdf 74
demitir, por aposentadoria compulsória, ocupante cargo de veterinário
05/09/2025 05/09/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 74 2025 demitir, por aposentadoria compuls?ria, ocupante cargo de veterin?rio.pdf 74
demitir, por aposentadoria compulsoria, ocupante cargo de veterinario
05/09/2025 05/09/2025 aberta aberto
73
DECRETOS
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DECRETOS >>
2025
- Publicado em 05/09/2025 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
05/09/2025
Observação:
DECRETO 73 2025 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 73 2025 abre cr?dito adicional suplementar.pdf 73
abre crédito adicional suplementar
05/09/2025 05/09/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 73 2025 abre cr?dito adicional suplementar.pdf 73
abre credito adicional suplementar
05/09/2025 05/09/2025 aberta aberto
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LEIS
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LEIS >>
2025
- Publicado em 29/08/2025 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Proibição da Soltura de Fogos de Artifícios e Artefatos Pirotécnicos de Alto Impacto Sonoro
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
29/08/2025
Observação:
LEI 736 2025 DISP?E SOBRE A PROIBI??O DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIF?CIOS E ARTEFATOS PIROT?CNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 736 2025 disp?e sobre a proibi??o da soltura de fogos de artif?cios e artefatos pirot?cnicos de alto impacto sonoro.pdf 736
dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro
29/08/2025 29/08/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 736 2025 disp?e sobre a proibi??o da soltura de fogos de artif?cios e artefatos pirot?cnicos de alto impacto sonoro.pdf 736
dispoe sobre a proibicao da soltura de fogos de artificios e artefatos pirotecnicos de alto impacto sonoro
29/08/2025 29/08/2025 aberta aberto
735
LEIS
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LEIS >>
2025
- Publicado em 29/08/2025 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre o Programa Municipal de Dispensação de Fórmulas Nutricionais Especiais
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
29/08/2025
Observação:
LEI 735 2025 DISP?E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISPENSA??O DE F?RMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 735 2025 disp?e sobre o programa municipal de dispensa??o de f?rmulas nutricionais especiais.pdf 735
dispõe sobre o programa municipal de dispensação de fórmulas nutricionais especiais
29/08/2025 29/08/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 735 2025 disp?e sobre o programa municipal de dispensa??o de f?rmulas nutricionais especiais.pdf 735
dispoe sobre o programa municipal de dispensacao de formulas nutricionais especiais
29/08/2025 29/08/2025 aberta aberto
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LEIS
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2025
- Publicado em 13/08/2025 - Aberta
Descrição:
Adesão CIRAU - Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
13/08/2025
Observação:
LEI 734 2025 ADES?O CIRAU CONS?RCIO INTERMUNICIPAL DA REGI?O DO ALTO URUGUAI.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 734 2025 ades?o cirau cons?rcio intermunicipal da regi?o do alto uruguai.pdf 734
adesão cirau - consórcio intermunicipal da região do alto uruguai
13/08/2025 13/08/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 734 2025 ades?o cirau cons?rcio intermunicipal da regi?o do alto uruguai.pdf 734
adesao cirau - consorcio intermunicipal da regiao do alto uruguai
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DECRETOS
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DECRETOS >>
2025
- Publicado em 12/08/2025 - Aberta
Descrição:
Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Miraselva
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
12/08/2025
Observação:
DECRETO 72 2025 NOMEA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNIC?PIO DE MIRASELVA.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 72 2025 nomea membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa do munic?pio de miraselva.pdf 72
nomeia membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa do município de miraselva
12/08/2025 12/08/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 72 2025 nomea membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa do munic?pio de miraselva.pdf 72
nomeia membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa do municipio de miraselva
12/08/2025 12/08/2025 aberta aberto
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DECRETOS
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2025
- Publicado em 12/08/2025 - Aberta
Descrição:
Desmembramento de lotes Urbanos de Propriedade Particular
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
12/08/2025
Observação:
DECRETO 71 2025 DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE PARTICULAR.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 71 2025 desmembramento de lotes urbanos de propriedade particular.pdf 71
desmembramento de lotes urbanos de propriedade particular
12/08/2025 12/08/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 71 2025 desmembramento de lotes urbanos de propriedade particular.pdf 71
desmembramento de lotes urbanos de propriedade particular
12/08/2025 12/08/2025 aberta aberto
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