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Lei 751-2025
LEIS
,
LEIS >>
2025
- Publicado em 17/12/2025 - Aberta
Descrição:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Miraselva a Realizar Interferência Financeira ao SAMAE
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
17/12/2025
Observação:
LEI 751 2025 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA A REALIZAR INTERFERENCIA FINANCEIRA AO SAMAE.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 751 2025 autoriza a prefeitura municipal de miraselva a realizar interferencia financeira ao samae.pdf lei 751-2025
autoriza a prefeitura municipal de miraselva a realizar interferência financeira ao samae
17/12/2025 17/12/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 751 2025 autoriza a prefeitura municipal de miraselva a realizar interferencia financeira ao samae.pdf lei 751-2025
autoriza a prefeitura municipal de miraselva a realizar interferencia financeira ao samae
17/12/2025 17/12/2025 aberta aberto
Lei 750-2025
LEIS
,
LEIS >>
2025
- Publicado em 17/12/2025 - Aberta
Descrição:
Prorroga a Vigência do Plano Municipal de Educação
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
17/12/2025
Observação:
LEI 750 2025 PRORROGA A VIG?NCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA??O.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 750 2025 prorroga a vig?ncia do plano municipal de educa??o.pdf lei 750-2025
prorroga a vigência do plano municipal de educação
17/12/2025 17/12/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 750 2025 prorroga a vig?ncia do plano municipal de educa??o.pdf lei 750-2025
prorroga a vigencia do plano municipal de educacao
17/12/2025 17/12/2025 aberta aberto
Lei 749-2025
LEIS
,
LEIS >>
2025
- Publicado em 17/12/2025 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Lei Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
17/12/2025
Observação:
LEI 749 2025 DISP?E SOBRE A LEI MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 749 2025 disp?e sobre a lei municipal de medicamentos essenciais remume.pdf lei 749-2025
dispõe sobre a lei municipal de medicamentos essenciais - remume
17/12/2025 17/12/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 749 2025 disp?e sobre a lei municipal de medicamentos essenciais remume.pdf lei 749-2025
dispoe sobre a lei municipal de medicamentos essenciais - remume
17/12/2025 17/12/2025 aberta aberto
Lei 748-2025
LEIS
,
LEIS >>
2025
- Publicado em 05/12/2025 - Aberta
Descrição:
Concede a Servidores Públicos 01 Dia de Folga no dia de Seu Aniversario
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
05/12/2025
Observação:
LEI 748 2025 CONCEDE A SERVIDORES P?BLICOS 01 DIA DE FOLGA NO DIA DE SEU ANIVERSARIO.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 748 2025 concede a servidores p?blicos 01 dia de folga no dia de seu aniversario.pdf lei 748-2025
concede a servidores públicos 01 dia de folga no dia de seu aniversario
05/12/2025 05/12/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 748 2025 concede a servidores p?blicos 01 dia de folga no dia de seu aniversario.pdf lei 748-2025
concede a servidores publicos 01 dia de folga no dia de seu aniversario
05/12/2025 05/12/2025 aberta aberto
Lei 747-2025
LEIS
,
LEIS >>
2025
- Publicado em 05/12/2025 - Aberta
Descrição:
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Para Mutuários Cohapar
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
05/12/2025
Observação:
LEI 747 2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZA??O FUNDI?RIA PARA MUTU?RIOS COHAPAR.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 747 2025 institui o programa municipal de regulariza??o fundi?ria para mutu?rios cohapar.pdf lei 747-2025
institui o programa municipal de regularização fundiária para mutuários cohapar
05/12/2025 05/12/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 747 2025 institui o programa municipal de regulariza??o fundi?ria para mutu?rios cohapar.pdf lei 747-2025
institui o programa municipal de regularizacao fundiaria para mutuarios cohapar
05/12/2025 05/12/2025 aberta aberto
Lei 10-2025
LEIS COMPLEMENTARES
- Publicado em 05/12/2025 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre Alteração Sistema Viário
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
05/12/2025
Observação:
LEI COMPLEMENTAR N? 10 2025 DISP?E SOBRE ALTERA??O SISTEMA VI?RIO.PDF
>> leis complementares lei complementar n? 10 2025 disp?e sobre altera??o sistema vi?rio.pdf lei 10-2025
dispõe sobre alteração sistema viário
05/12/2025 05/12/2025 aberta aberto >> leis complementares lei complementar n? 10 2025 disp?e sobre altera??o sistema vi?rio.pdf lei 10-2025
dispoe sobre alteracao sistema viario
05/12/2025 05/12/2025 aberta aberto
CONTROLE INTERNO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2025
REGIMENTO INTERNO
- Publicado em 27/11/2025 - Aberta
Descrição:
CONTROLE INTERNO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2025
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
27/11/2025
Observação:
PLANO CONTROLE INTERNO_2025.PDF
>> regimento interno plano controle interno_2025.pdf controle interno plano anual de fiscalização exercício 2025 controle interno plano anual de fiscalização exercício 2025 27/11/2025 27/11/2025 aberta aberto >> regimento interno plano controle interno_2025.pdf controle interno plano anual de fiscalizacao exercicio 2025 controle interno plano anual de fiscalizacao exercicio 2025 27/11/2025 27/11/2025 aberta aberto
PLANO DE CONTINGÊNCIA
PLANO DE CONTINGÊNCIA
- Publicado em 26/11/2025 - Outros
Descrição:
Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil
Situação:
Outros
Ano:
2025 | Data:
26/11/2025
Observação:
GOV.PR.SDC.SERVLET.ARQUIVOSERVLET.PDF
>> plano de contingência gov.pr.sdc.servlet.arquivoservlet.pdf plano de contingência
plano de contingência municipal de proteção e defesa civil
26/11/2025 26/11/2025 outros aberto >> plano de contingencia gov.pr.sdc.servlet.arquivoservlet.pdf plano de contingencia
plano de contingencia municipal de protecao e defesa civil
26/11/2025 26/11/2025 outros aberto
Portaria 33-2025
PORTARIA
,
PORTARIA >>
2025
- Publicado em 25/11/2025 - Aberta
Descrição:
Nomeia Responsáveis por Movimentação Bancária dos Recursos do fundo Municipal para o Esporte
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
25/11/2025
Observação:
PORTARIA 33 2025 NOMEIA RESPONS?VEIS POR MOVIMENTA??O BANC?RIA DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE.PDF
>> portaria portaria >> >> 2025 portaria 33 2025 nomeia respons?veis por movimenta??o banc?ria dos recursos do fundo municipal para o esporte.pdf portaria 33-2025
nomeia responsáveis por movimentação bancária dos recursos do fundo municipal para o esporte
25/11/2025 25/11/2025 aberta aberto >> portaria portaria >> >> 2025 portaria 33 2025 nomeia respons?veis por movimenta??o banc?ria dos recursos do fundo municipal para o esporte.pdf portaria 33-2025
nomeia responsaveis por movimentacao bancaria dos recursos do fundo municipal para o esporte
25/11/2025 25/11/2025 aberta aberto
Portaria 32-2025
PORTARIA
,
PORTARIA >>
2025
- Publicado em 25/11/2025 - Aberta
Descrição:
Nomeia Gestor do Fundo Municipal para o esporte no Município de Miraselva
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
25/11/2025
Observação:
PORTARIA 32 2025 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE NO MUNIC?PIO DE MIRASELVA.PDF
>> portaria portaria >> >> 2025 portaria 32 2025 nomeia gestor do fundo municipal para o esporte no munic?pio de miraselva.pdf portaria 32-2025
nomeia gestor do fundo municipal para o esporte no município de miraselva
25/11/2025 25/11/2025 aberta aberto >> portaria portaria >> >> 2025 portaria 32 2025 nomeia gestor do fundo municipal para o esporte no munic?pio de miraselva.pdf portaria 32-2025
nomeia gestor do fundo municipal para o esporte no municipio de miraselva
25/11/2025 25/11/2025 aberta aberto
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