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2025
- Publicado em 09/10/2025 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
09/10/2025
Observação:
LEI 741 2025 DISP?E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI?NIO 2026 2029.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 741 2025 disp?e sobre o plano plurianual para o quadri?nio 2026 2029.pdf 741
dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029
09/10/2025 09/10/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 741 2025 disp?e sobre o plano plurianual para o quadri?nio 2026 2029.pdf 741
dispoe sobre o plano plurianual para o quadrienio 2026-2029
09/10/2025 09/10/2025 aberta aberto
82
DECRETOS
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DECRETOS >>
2025
- Publicado em 09/10/2025 - Aberta
Descrição:
Demitir, a Pedido Funcionária Ocupante do Cargo Efetivo de Fisioterapeuta
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
09/10/2025
Observação:
DECRETO 82 2025 DEMITIR, A PEDIDO FUNCION?RIA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 82 2025 demitir, a pedido funcion?ria ocupante do cargo efetivo de fisioterapeuta.pdf 82
demitir, a pedido funcionária ocupante do cargo efetivo de fisioterapeuta
09/10/2025 09/10/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 82 2025 demitir, a pedido funcion?ria ocupante do cargo efetivo de fisioterapeuta.pdf 82
demitir, a pedido funcionaria ocupante do cargo efetivo de fisioterapeuta
09/10/2025 09/10/2025 aberta aberto
81
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2025
- Publicado em 09/10/2025 - Aberta
Descrição:
Nomeia o Chefe de Divisão de Trânsito
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
09/10/2025
Observação:
DECRETO 81 2025 NOMEIA O CHEFE DE DIVIS?O DE TR?NSITO.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 81 2025 nomeia o chefe de divis?o de tr?nsito.pdf 81
nomeia o chefe de divisão de trânsito
09/10/2025 09/10/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 81 2025 nomeia o chefe de divis?o de tr?nsito.pdf 81
nomeia o chefe de divisao de transito
09/10/2025 09/10/2025 aberta aberto
80
DECRETOS
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DECRETOS >>
2025
- Publicado em 08/10/2025 - Aberta
Descrição:
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Cultura
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
08/10/2025
Observação:
DECRETO 80 2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 80 2025 nomeia membros do conselho municipal de cultura.pdf 80
nomeia membros do conselho municipal de cultura
08/10/2025 08/10/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 80 2025 nomeia membros do conselho municipal de cultura.pdf 80
nomeia membros do conselho municipal de cultura
08/10/2025 08/10/2025 aberta aberto
79
DECRETOS
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DECRETOS >>
2025
- Publicado em 08/10/2025 - Aberta
Descrição:
Demitir, por Falecimento, Ocupante de Cargo Comissionado, senhor Fernando Pedro de Freitas
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
08/10/2025
Observação:
DECRETO 79 2025 DEMITIR, POR FALECIMENTO, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, SENHOR FERNANDO PEDRO DE FREITAS.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 79 2025 demitir, por falecimento, ocupante de cargo comissionado, senhor fernando pedro de freitas.pdf 79
demitir, por falecimento, ocupante de cargo comissionado, senhor fernando pedro de freitas
08/10/2025 08/10/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 79 2025 demitir, por falecimento, ocupante de cargo comissionado, senhor fernando pedro de freitas.pdf 79
demitir, por falecimento, ocupante de cargo comissionado, senhor fernando pedro de freitas
08/10/2025 08/10/2025 aberta aberto
78
DECRETOS
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2025
- Publicado em 08/10/2025 - Aberta
Descrição:
Demitir, a Pedido, Funcionária Ocupante do Cargo de Professora
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
08/10/2025
Observação:
DECRETO 78 2025 DEMITIR, A PEDIDO, FUNCION?RIA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 78 2025 demitir, a pedido, funcion?ria ocupante do cargo de professora.pdf 78
demitir, a pedido, funcionária ocupante do cargo de professora
08/10/2025 08/10/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 78 2025 demitir, a pedido, funcion?ria ocupante do cargo de professora.pdf 78
demitir, a pedido, funcionaria ocupante do cargo de professora
08/10/2025 08/10/2025 aberta aberto
77
DECRETOS
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DECRETOS >>
2025
- Publicado em 08/10/2025 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
08/10/2025
Observação:
DECRETO 77 2025 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 77 2025 abre cr?dito adicional suplementar.pdf 77
abre crédito adicional suplementar
08/10/2025 08/10/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 77 2025 abre cr?dito adicional suplementar.pdf 77
abre credito adicional suplementar
08/10/2025 08/10/2025 aberta aberto
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIAS >>
2025
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EDITAIS >>
2025
- Publicado em 29/09/2025 - Outros
Descrição:
AMPLIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO NOVO PERÍMETRO URBANO
Situação:
Outros
Ano:
2025 | Data:
29/09/2025
Observação:
EDITAL AUDI?NCIA PUBLICA EXTENS?O AREA URBANA.PDF
audiências >> >> 2025 editais >> >> 2025 edital audi?ncia publica extens?o area urbana.pdf edital de audiência pública ampliação e delimitação do novo perímetro urbano 29/09/2025 29/09/2025 outros aberto audiencias >> >> 2025 editais >> >> 2025 edital audi?ncia publica extens?o area urbana.pdf edital de audiencia publica ampliacao e delimitacao do novo perimetro urbano 29/09/2025 29/09/2025 outros aberto
740
LEIS
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LEIS >>
2025
- Publicado em 25/09/2025 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Proibição do Comércio Ambulante nas Festividades de Aniversário Municipal e Réveillon no Município de Miraselva
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
25/09/2025
Observação:
LEI 740 2025 DISP?E SOBRE A PROIBI??O DO COM?RCIO AMBULANTE NAS FESTIVIDADES DE ANIVERS?RIO MUNICIPAL E R?VEILLON NO MUNICIPIO DE MIRASELVA.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 740 2025 disp?e sobre a proibi??o do com?rcio ambulante nas festividades de anivers?rio municipal e r?veillon no municipio de miraselva.pdf 740
dispõe sobre a proibição do comércio ambulante nas festividades de aniversário municipal e réveillon no município de miraselva
25/09/2025 25/09/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 740 2025 disp?e sobre a proibi??o do com?rcio ambulante nas festividades de anivers?rio municipal e r?veillon no municipio de miraselva.pdf 740
dispoe sobre a proibicao do comercio ambulante nas festividades de aniversario municipal e reveillon no municipio de miraselva
25/09/2025 25/09/2025 aberta aberto
739
LEIS
,
LEIS >>
2025
- Publicado em 25/09/2025 - Aberta
Descrição:
Ratifica alterações Consórcio público CISMEL
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
25/09/2025
Observação:
LEI 739 2025 RATIFICA ALTERA??ES CONS?RCIO P?BLICO CISMEL.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 739 2025 ratifica altera??es cons?rcio p?blico cismel.pdf 739
ratifica alterações consórcio público cismel
25/09/2025 25/09/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 739 2025 ratifica altera??es cons?rcio p?blico cismel.pdf 739
ratifica alteracoes consorcio publico cismel
25/09/2025 25/09/2025 aberta aberto
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