Decreto 39/2026
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2026
- Publicado em 02/10/2026 - Aberta
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 39 2026 disp?e sobre a composi??o do conselho municipal dos direitos das mulheres do munic?pio de miraselva.pdf decreto 39/2026 dispõe sobre a composição do conselho municipal dos direitos das mulheres do município de miraselva. 02/10/2026 02/10/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 39 2026 disp?e sobre a composi??o do conselho municipal dos direitos das mulheres do munic?pio de miraselva.pdf decreto 39/2026 dispoe sobre a composicao do conselho municipal dos direitos das mulheres do municipio de miraselva. 02/10/2026 02/10/2026 aberta aberto
Decreto 38/2026
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>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 38 2026 reconduz os membros da c?mara intersetorial municipal de seguran?a alimentar e nutricional caisan.pdf decreto 38/2026 reconduz os membros da câmara intersetorial municipal de segurança alimentar e nutricional - caisan 02/10/2026 02/10/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 38 2026 reconduz os membros da c?mara intersetorial municipal de seguran?a alimentar e nutricional caisan.pdf decreto 38/2026 reconduz os membros da camara intersetorial municipal de seguranca alimentar e nutricional - caisan 02/10/2026 02/10/2026 aberta aberto
Decreto 37/2026
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>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 37 2026 nomeia e reconduz o conselho municipal de seguran?a alimentar e nutricional comsea.pdf decreto 37/2026 nomeia e reconduz o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - comsea. 02/10/2026 02/10/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 37 2026 nomeia e reconduz o conselho municipal de seguran?a alimentar e nutricional comsea.pdf decreto 37/2026 nomeia e reconduz o conselho municipal de seguranca alimentar e nutricional - comsea. 02/10/2026 02/10/2026 aberta aberto
Decreto 36/2026
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>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 36 2026 abre credito adicional suplementar.pdf decreto 36/2026 abre credito adicional suplementar 02/10/2026 02/10/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 36 2026 abre credito adicional suplementar.pdf decreto 36/2026 abre credito adicional suplementar 02/10/2026 02/10/2026 aberta aberto
Lei 770/2026
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- Publicado em 09/09/2026 - Aberta
>> leis leis >> >> 2026 lei 770 2026 disp?e sobre as diretrizes para a elabora??o da lei or?ament?ria para o exerc?cio do ano de 2027 ldo 2027.pdf lei 770/2026 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício do ano de 2027 - ldo 2027 09/09/2026 09/09/2026 aberta aberto >> leis leis >> >> 2026 lei 770 2026 disp?e sobre as diretrizes para a elabora??o da lei or?ament?ria para o exerc?cio do ano de 2027 ldo 2027.pdf lei 770/2026 dispoe sobre as diretrizes para a elaboracao da lei orcamentaria para o exercicio do ano de 2027 - ldo 2027 09/09/2026 09/09/2026 aberta aberto
Decreto 35/2026
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- Publicado em 03/09/2026 - Aberta
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 35 2026 nomeia membros para compor o comit? municipal do transporte escolar periodo 29 08 2026 a 28 08 2028.pdf decreto 35/2026 nomeia membros para compor o comitê municipal do transporte escolar período 29-08-2026 a 28-08-2028 03/09/2026 03/09/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 35 2026 nomeia membros para compor o comit? municipal do transporte escolar periodo 29 08 2026 a 28 08 2028.pdf decreto 35/2026 nomeia membros para compor o comite municipal do transporte escolar periodo 29-08-2026 a 28-08-2028 03/09/2026 03/09/2026 aberta aberto
Decreto 34/2026
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>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 34 2026 institui a pol?tica municipal de educa??o integral no ?mbito da rede publica municipal de ensino.pdf decreto 34/2026 institui a política municipal de educação integral no âmbito da rede publica municipal de ensino 03/09/2026 03/09/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 34 2026 institui a pol?tica municipal de educa??o integral no ?mbito da rede publica municipal de ensino.pdf decreto 34/2026 institui a politica municipal de educacao integral no ambito da rede publica municipal de ensino 03/09/2026 03/09/2026 aberta aberto
Decreto 33/2026
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>> decretos decreto 33 2026 demitir por aposentadoria compuls?ria servidora ocupante cargo efetivo de professora.pdf decreto 33/2026 demitir por aposentadoria compulsória servidora ocupante cargo efetivo de professora 03/09/2026 03/09/2026 aberta aberto >> decretos decreto 33 2026 demitir por aposentadoria compuls?ria servidora ocupante cargo efetivo de professora.pdf decreto 33/2026 demitir por aposentadoria compulsoria servidora ocupante cargo efetivo de professora 03/09/2026 03/09/2026 aberta aberto
Decreto 32/2026
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>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 32 2026 abre cr?dito adicional suplementar.pdf decreto 32/2026 abre crédito adicional suplementar 03/09/2026 03/09/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 32 2026 abre cr?dito adicional suplementar.pdf decreto 32/2026 abre credito adicional suplementar 03/09/2026 03/09/2026 aberta aberto
Decreto 24/2026
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>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 24 2026 abre credito adicional suplementar.pdf decreto 24/2026 abre credito adicional suplementar 24/08/2026 24/08/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 24 2026 abre credito adicional suplementar.pdf decreto 24/2026 abre credito adicional suplementar 24/08/2026 24/08/2026 aberta aberto
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 02/10/2026 18:04:04 