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2025
- Publicado em 13/08/2025 - Aberta
Descrição:
Adesão CIRAU - Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
13/08/2025
Observação:
LEI 734 2025 ADES?O CIRAU CONS?RCIO INTERMUNICIPAL DA REGI?O DO ALTO URUGUAI.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 734 2025 ades?o cirau cons?rcio intermunicipal da regi?o do alto uruguai.pdf 734
adesão cirau - consórcio intermunicipal da região do alto uruguai
13/08/2025 13/08/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 734 2025 ades?o cirau cons?rcio intermunicipal da regi?o do alto uruguai.pdf 734
adesao cirau - consorcio intermunicipal da regiao do alto uruguai
13/08/2025 13/08/2025 aberta aberto
72
DECRETOS
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2025
- Publicado em 12/08/2025 - Aberta
Descrição:
Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Miraselva
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
12/08/2025
Observação:
DECRETO 72 2025 NOMEA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNIC?PIO DE MIRASELVA.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 72 2025 nomea membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa do munic?pio de miraselva.pdf 72
nomeia membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa do município de miraselva
12/08/2025 12/08/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 72 2025 nomea membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa do munic?pio de miraselva.pdf 72
nomeia membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa do municipio de miraselva
12/08/2025 12/08/2025 aberta aberto
71
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2025
- Publicado em 12/08/2025 - Aberta
Descrição:
Desmembramento de lotes Urbanos de Propriedade Particular
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
12/08/2025
Observação:
DECRETO 71 2025 DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE PARTICULAR.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 71 2025 desmembramento de lotes urbanos de propriedade particular.pdf 71
desmembramento de lotes urbanos de propriedade particular
12/08/2025 12/08/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 71 2025 desmembramento de lotes urbanos de propriedade particular.pdf 71
desmembramento de lotes urbanos de propriedade particular
12/08/2025 12/08/2025 aberta aberto
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DECRETOS
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2025
- Publicado em 12/08/2025 - Aberta
Descrição:
Desmembramento de lotes Urbanos de Propriedade Particular
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
12/08/2025
Observação:
DECRETO 70 2025 DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE PARTICULAR.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 70 2025 desmembramento de lotes urbanos de propriedade particular.pdf 70
desmembramento de lotes urbanos de propriedade particular
12/08/2025 12/08/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 70 2025 desmembramento de lotes urbanos de propriedade particular.pdf 70
desmembramento de lotes urbanos de propriedade particular
12/08/2025 12/08/2025 aberta aberto
69
DECRETOS
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DECRETOS >>
2025
- Publicado em 12/08/2025 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional suplementar
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
12/08/2025
Observação:
DECRETO 69 2025 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 69 2025 abre cr?dito adicional suplementar.pdf 69
abre crédito adicional suplementar
12/08/2025 12/08/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 69 2025 abre cr?dito adicional suplementar.pdf 69
abre credito adicional suplementar
12/08/2025 12/08/2025 aberta aberto
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 03/2025
RECOMENDAÇÕES
- Publicado em 05/08/2025 - Outros
Descrição:
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, representado pela Promotora de Justiça que abaixo assina, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput, e 129, inciso II, ambos da Constituição Federal, pelos arts. 26, 27, incisos I a IV, e o seu parágrafo único, todos da Lei nº 8.625/1993
Situação:
Outros
Ano:
2025 | Data:
08/08/2025
Observação:
RECOMENDA??O ADMINISTRATIVA 03 2025.PDF
>> recomendações recomenda??o administrativa 03 2025.pdf recomendação administrativa n° 03/2025 o ministério público do estado do paraná, representado pela promotora de justiça que abaixo assina, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput, e 129, inciso ii, ambos da constituição federal, pelos arts. 26, 27, incisos i a iv, e o seu parágrafo único, todos da lei nº 8.625/1993 05/08/2025 08/08/2025 outros aberto >> recomendacoes recomenda??o administrativa 03 2025.pdf recomendacao administrativa n 03/2025 o ministerio publico do estado do parana, representado pela promotora de justica que abaixo assina, no exercicio de suas atribuicoes constitucionais e legais que lhe sao conferidas pelos arts. 127, caput, e 129, inciso ii, ambos da constituicao federal, pelos arts. 26, 27, incisos i a iv, e o seu paragrafo unico, todos da lei n 8.625/1993 05/08/2025 08/08/2025 outros aberto
733
LEIS
,
LEIS >>
2025
- Publicado em 28/07/2025 - Aberta
Descrição:
Altera a Lei Municipal nº 650-2021 e Dá Outras Providencias - COMTUR e FUMTUR
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
28/07/2025
Observação:
LEI 733 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 650 2021 E D? OUTRAS PROVIDENCIAS COMTUR E FUMTUR.PDF
>> leis leis >> >> 2025 lei 733 2025 altera a lei municipal n? 650 2021 e d? outras providencias comtur e fumtur.pdf 733
altera a lei municipal nº 650-2021 e dá outras providencias - comtur e fumtur
28/07/2025 28/07/2025 aberta aberto >> leis leis >> >> 2025 lei 733 2025 altera a lei municipal n? 650 2021 e d? outras providencias comtur e fumtur.pdf 733
altera a lei municipal n 650-2021 e da outras providencias - comtur e fumtur
28/07/2025 28/07/2025 aberta aberto
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DECRETOS
,
DECRETOS >>
2025
- Publicado em 28/07/2025 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Convocação de Audiência Pública da Cultura Lei Aldir Blanc
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
28/07/2025
Observação:
DECRETO 68 2025 DISP?E SOBRE A CONVOCA??O DE AUDI?NCIA P?BLICA DA CULTURA LEI ALDIR BLANC.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 68 2025 disp?e sobre a convoca??o de audi?ncia p?blica da cultura lei aldir blanc.pdf 68
dispõe sobre a convocação de audiência pública da cultura lei aldir blanc
28/07/2025 28/07/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 68 2025 disp?e sobre a convoca??o de audi?ncia p?blica da cultura lei aldir blanc.pdf 68
dispoe sobre a convocacao de audiencia publica da cultura lei aldir blanc
28/07/2025 28/07/2025 aberta aberto
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DECRETOS
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DECRETOS >>
2025
- Publicado em 28/07/2025 - Aberta
Descrição:
Desmembra Lote B Gerando 06 lotes, Loteamento Campos Paraná III
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
28/07/2025
Observação:
DECRETO 67 2025 DESMEMBRA LOTE B GERANDO 06 LOTES, LOTEAMENTO CAMPOS PARAN? III.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 67 2025 desmembra lote b gerando 06 lotes, loteamento campos paran? iii.pdf 67
desmembra lote b gerando 06 lotes, loteamento campos paraná iii
28/07/2025 28/07/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 67 2025 desmembra lote b gerando 06 lotes, loteamento campos paran? iii.pdf 67
desmembra lote b gerando 06 lotes, loteamento campos parana iii
28/07/2025 28/07/2025 aberta aberto
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DECRETOS
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DECRETOS >>
2025
- Publicado em 28/07/2025 - Aberta
Descrição:
Desmembra Lote B Gerando 03 lotes, Loteamento Campos Paraná III e Revoga Decreto 62-2025
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
28/07/2025
Observação:
DECRETO 66 2025 DESMEMBRA LOTE B GERANDO 03 LOTES, LOTEAMENTO CAMPOS PARAN? III E REVOGA DECRETO 62 2025.PDF
>> decretos decretos >> >> 2025 decreto 66 2025 desmembra lote b gerando 03 lotes, loteamento campos paran? iii e revoga decreto 62 2025.pdf 66
desmembra lote b gerando 03 lotes, loteamento campos paraná iii e revoga decreto 62-2025
28/07/2025 28/07/2025 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2025 decreto 66 2025 desmembra lote b gerando 03 lotes, loteamento campos paran? iii e revoga decreto 62 2025.pdf 66
desmembra lote b gerando 03 lotes, loteamento campos parana iii e revoga decreto 62-2025
28/07/2025 28/07/2025 aberta aberto
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