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Lei 751-2025
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 17/12/2025 - Aberta
Descrição:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Miraselva a Realizar Interferência Financeira ao SAMAE


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
17/12/2025

Observação:

  
 
LEI 751 2025 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA A REALIZAR INTERFERENCIA FINANCEIRA AO SAMAE.PDF
Lei 750-2025
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 17/12/2025 - Aberta
Descrição:
Prorroga a Vigência do Plano Municipal de Educação


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
17/12/2025

Observação:

  
 
LEI 750 2025 PRORROGA A VIG?NCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA??O.PDF
Lei 749-2025
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 17/12/2025 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Lei Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
17/12/2025

Observação:

  
 
LEI 749 2025 DISP?E SOBRE A LEI MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME.PDF
Lei 748-2025
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 05/12/2025 - Aberta
Descrição:
 Concede a Servidores Públicos 01 Dia de Folga no dia de Seu Aniversario


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
05/12/2025

Observação:

  
 
LEI 748 2025 CONCEDE A SERVIDORES P?BLICOS 01 DIA DE FOLGA NO DIA DE SEU ANIVERSARIO.PDF
Lei 747-2025
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 05/12/2025 - Aberta
Descrição:
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Para Mutuários Cohapar


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
05/12/2025

Observação:

  
 
LEI 747 2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZA??O FUNDI?RIA PARA MUTU?RIOS COHAPAR.PDF
Lei 10-2025
 
LEIS COMPLEMENTARES
  - Publicado em 05/12/2025 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre Alteração Sistema Viário


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
05/12/2025

Observação:

  
 
LEI COMPLEMENTAR N? 10 2025 DISP?E SOBRE ALTERA??O SISTEMA VI?RIO.PDF
CONTROLE INTERNO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2025
 
REGIMENTO INTERNO
  - Publicado em 27/11/2025 - Aberta
Descrição:
CONTROLE INTERNO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO EXERCÍCIO 2025


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
27/11/2025

Observação:

  
 
PLANO CONTROLE INTERNO_2025.PDF
PLANO DE CONTINGÊNCIA
 
PLANO DE CONTINGÊNCIA
  - Publicado em 26/11/2025 - Outros
Descrição:
Plano de Contingência Municipal de  Proteção e Defesa Civil


Situação:
Outros

Ano:
2025 | Data:
26/11/2025

Observação:

  
 
GOV.PR.SDC.SERVLET.ARQUIVOSERVLET.PDF
Portaria 33-2025
 
PORTARIA
,  
2025
  - Publicado em 25/11/2025 - Aberta
Descrição:
Nomeia Responsáveis por Movimentação Bancária  dos Recursos do fundo Municipal para o Esporte


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
25/11/2025

Observação:

  
 
PORTARIA 33 2025 NOMEIA RESPONS?VEIS POR MOVIMENTA??O BANC?RIA DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE.PDF
Portaria 32-2025
 
PORTARIA
,  
2025
  - Publicado em 25/11/2025 - Aberta
Descrição:
Nomeia Gestor do Fundo Municipal para o esporte no Município de Miraselva


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
25/11/2025

Observação:

  
 
PORTARIA 32 2025 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE NO MUNIC?PIO DE MIRASELVA.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 17/12/2025 14:44:42