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741
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 09/10/2025 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
09/10/2025

Observação:

  
 
LEI 741 2025 DISP?E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI?NIO 2026 2029.PDF
82
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 09/10/2025 - Aberta
Descrição:
 Demitir, a Pedido Funcionária Ocupante do Cargo Efetivo de Fisioterapeuta


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
09/10/2025

Observação:

  
 
DECRETO 82 2025 DEMITIR, A PEDIDO FUNCION?RIA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA.PDF
81
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 09/10/2025 - Aberta
Descrição:
Nomeia o Chefe de Divisão de Trânsito


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
09/10/2025

Observação:

  
 
DECRETO 81 2025 NOMEIA O CHEFE DE DIVIS?O DE TR?NSITO.PDF
80
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 08/10/2025 - Aberta
Descrição:
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Cultura


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
08/10/2025

Observação:

  
 
DECRETO 80 2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.PDF
79
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 08/10/2025 - Aberta
Descrição:
Demitir, por Falecimento, Ocupante de Cargo Comissionado, senhor Fernando Pedro de Freitas


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
08/10/2025

Observação:

  
 
DECRETO 79 2025 DEMITIR, POR FALECIMENTO, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, SENHOR FERNANDO PEDRO DE FREITAS.PDF
78
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 08/10/2025 - Aberta
Descrição:
Demitir, a Pedido, Funcionária Ocupante do Cargo de Professora


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
08/10/2025

Observação:

  
 
DECRETO 78 2025 DEMITIR, A PEDIDO, FUNCION?RIA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.PDF
77
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 08/10/2025 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional Suplementar


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
08/10/2025

Observação:

  
 
DECRETO 77 2025 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
 
2025
,  
2025
  - Publicado em 29/09/2025 - Outros
Descrição:
AMPLIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO NOVO PERÍMETRO URBANO 


Situação:
Outros

Ano:
2025 | Data:
29/09/2025

Observação:

  
 
EDITAL AUDI?NCIA PUBLICA EXTENS?O AREA URBANA.PDF
740
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 25/09/2025 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Proibição do Comércio Ambulante nas Festividades de Aniversário Municipal e Réveillon no Município de Miraselva


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
25/09/2025

Observação:

  
 
LEI 740 2025 DISP?E SOBRE A PROIBI??O DO COM?RCIO AMBULANTE NAS FESTIVIDADES DE ANIVERS?RIO MUNICIPAL E R?VEILLON NO MUNICIPIO DE MIRASELVA.PDF
739
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 25/09/2025 - Aberta
Descrição:
Ratifica alterações Consórcio público CISMEL


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
25/09/2025

Observação:

  
 
LEI 739 2025 RATIFICA ALTERA??ES CONS?RCIO P?BLICO CISMEL.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 09/10/2025 11:48:51