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737
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 15/09/2025 - Aberta
Descrição:
 Altera a Lei nº 682-2023, que Dispõe Sobre o Sistema Municipal de Cultura de Miraselva, E Dá Outras Providências


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
15/09/2025

Observação:

  
 
LEI 737 2025 ALTERA A LEI N? 682 2023, QUE DISP?E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRASELVA, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.PDF
76
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 05/09/2025 - Aberta
Descrição:
Nomeia Membros para Comporem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
05/09/2025

Observação:

  
 
DECRETO 76 2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTA??O ESCOLAR CAE.PDF
75
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 05/09/2025 - Aberta
Descrição:
 Nomeia, Aprovado em Concurso Público Edital 01-2023


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
05/09/2025

Observação:

  
 
DECRETO 75 2025 NOMEIA, APROVADO EM CONCURSO P?BLICO EDITAL 01 2023.PDF
74
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 05/09/2025 - Aberta
Descrição:
Demitir, por Aposentadoria Compulsória, Ocupante Cargo de Veterinário


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
05/09/2025

Observação:

  
 
DECRETO 74 2025 DEMITIR, POR APOSENTADORIA COMPULS?RIA, OCUPANTE CARGO DE VETERIN?RIO.PDF
73
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 05/09/2025 - Aberta
Descrição:
 Abre Crédito Adicional Suplementar


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
05/09/2025

Observação:

  
 
DECRETO 73 2025 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
736
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 29/08/2025 - Aberta
Descrição:
 Dispõe Sobre a Proibição da Soltura de Fogos de Artifícios e Artefatos Pirotécnicos de Alto Impacto Sonoro


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
29/08/2025

Observação:

  
 
LEI 736 2025 DISP?E SOBRE A PROIBI??O DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIF?CIOS E ARTEFATOS PIROT?CNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO.PDF
735
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 29/08/2025 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre o Programa Municipal de Dispensação de Fórmulas Nutricionais Especiais


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
29/08/2025

Observação:

  
 
LEI 735 2025 DISP?E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISPENSA??O DE F?RMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS.PDF
734
 
LEIS
,  
2025
  - Publicado em 13/08/2025 - Aberta
Descrição:
Adesão CIRAU - Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
13/08/2025

Observação:

  
 
LEI 734 2025 ADES?O CIRAU CONS?RCIO INTERMUNICIPAL DA REGI?O DO ALTO URUGUAI.PDF
72
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 12/08/2025 - Aberta
Descrição:
Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Miraselva


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
12/08/2025

Observação:

  
 
DECRETO 72 2025 NOMEA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNIC?PIO DE MIRASELVA.PDF
71
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 12/08/2025 - Aberta
Descrição:
Desmembramento de lotes Urbanos de Propriedade Particular


Situação:
Aberta

Ano:
2025 | Data:
12/08/2025

Observação:

  
 
DECRETO 71 2025 DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE PARTICULAR.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 15/09/2025 14:16:56