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Decreto 04/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 23/01/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Tabela de Vencimento de IPTU, Taxas e Renovação de Alvará de Licença Para o Comércio


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
23/01/2026

Observação:

  
 
DECRETO 04 2026 DISP?E SOBRE A TABELA DE VENCIMENTO DE IPTU, TAXAS E RENOVA??O DE ALVAR? DE LICEN?A PARA O COM?RCIO.PDF
Decreto 03/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 23/01/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre o Reajuste da Planta Genérica de Valores para o Exercício de 2026


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
23/01/2026

Observação:

  
 
DECRETO 03 2026 DISP?E SOBRE O REAJUSTE DA PLANTA GEN?RICA DE VALORES PARA O EXERC?CIO DE 2026.PDF
Decreto 02/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 23/01/2026 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional Suplementar


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
23/01/2026

Observação:

  
 
DECRETO 02 2026 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
Decreto 01/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 23/01/2026 - Aberta
Descrição:
Nomeia Aprovada em Concurso Público 01-2023 - Fisioterapeuta


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
23/01/2026

Observação:

  
 
DECRETO 01 2026 NOMEIA APROVADA EM CONCURSO P?BLICO 01 2023 FISIOTERAPEUTA.PDF
Lei 754/2026
 
LEIS
,  
2026
  - Publicado em 23/01/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Desafetação de Bem de Uso Comum e sua Unificação


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
23/01/2026

Observação:

  
 
LEI 754 2026 DISP?E SOBRE A DESAFETA??O DE BEM DE USO COMUM E SUA UNIFICA??O.PDF
Lei 753/2026
 
LEIS
,  
2026
  - Publicado em 23/01/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre Doação Terrenos Casas Populares


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
23/01/2026

Observação:

  
 
LEI 753 2026 DOA??O TERRENOS CASAS POPULARES.PDF
Lei 752/2026
 
LEIS
,  
2026
  - Publicado em 23/01/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e de sua autarquia, detentores de cargos efetivos e de provimento em comissão


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
23/01/2026

Observação:

  
 
LEI 752 2026 DISP?E SOBRE A REVIS?O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS P?BLICOS MUNICIPAIS E DE SUA AUTARQUIA, DETENTORES DE CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISS?O.PDF
Decreto 94-2025
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 12/01/2026 - Aberta
Descrição:
Autoriza Unificação Lotes urbanos


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
12/01/2026

Observação:

  
 
DECRETO 94 2025 AUTORIZA UNIFICA??O LOTES URBANOS.PDF
Decreto 93-2025
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 12/01/2026 - Aberta
Descrição:
Abre Credito Adicional Suplementar


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
12/01/2026

Observação:

  
 
DECRETO 93 2025 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
Decreto 92-2025
 
DECRETOS
,  
2025
  - Publicado em 12/01/2026 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional Suplementar


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
12/01/2026

Observação:

  
 
DECRETO 92 2025 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 23/01/2026 14:11:44