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Decreto 23/2026
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 09/06/2026 - Aberta
Descrição:
Declara de Utilidade Pública Faixas de Terras Destinadas Implantação de Sistema Pluvial
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
09/06/2026
Observação:
DECRETO 23 2026 DECLARA DE UTILIDADE P?BLICA FAIXAS DE TERRAS DESTINADAS IMPLANTA??O DE SISTEMA PLUVIAL.PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 23 2026 declara de utilidade p?blica faixas de terras destinadas implanta??o de sistema pluvial.pdf decreto 23/2026
declara de utilidade pública faixas de terras destinadas implantação de sistema pluvial
09/06/2026 09/06/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 23 2026 declara de utilidade p?blica faixas de terras destinadas implanta??o de sistema pluvial.pdf decreto 23/2026
declara de utilidade publica faixas de terras destinadas implantacao de sistema pluvial
09/06/2026 09/06/2026 aberta aberto
Decreto 22/2026
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 09/06/2026 - Aberta
Descrição:
Nomeia, Candidato Aprovado em Concurso Público Realizado 01-2023 - Auxiliar de Serviços Gerais Masculino
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
09/06/2026
Observação:
DECRETO 22 2026 NOMEIA, CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO P?BLICO REALIZADO 01 2023 AUXILIAR DE SERVI?OS GERAIS MASCULINO.PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 22 2026 nomeia, candidato aprovado em concurso p?blico realizado 01 2023 auxiliar de servi?os gerais masculino.pdf decreto 22/2026
nomeia, candidato aprovado em concurso público realizado 01-2023 - auxiliar de serviços gerais masculino
09/06/2026 09/06/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 22 2026 nomeia, candidato aprovado em concurso p?blico realizado 01 2023 auxiliar de servi?os gerais masculino.pdf decreto 22/2026
nomeia, candidato aprovado em concurso publico realizado 01-2023 - auxiliar de servicos gerais masculino
09/06/2026 09/06/2026 aberta aberto
Decreto 21/2026
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 09/06/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre Representantes para Comporem o Conselho Municipal de Educação
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
09/06/2026
Observação:
DECRETO 21 2026 DISP?E SOBRE REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA??O.PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 21 2026 disp?e sobre representantes para comporem o conselho municipal de educa??o.pdf decreto 21/2026
dispõe sobre representantes para comporem o conselho municipal de educação
09/06/2026 09/06/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 21 2026 disp?e sobre representantes para comporem o conselho municipal de educa??o.pdf decreto 21/2026
dispoe sobre representantes para comporem o conselho municipal de educacao
09/06/2026 09/06/2026 aberta aberto
Decreto 20/2026
DECRETOS
,
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 09/06/2026 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
09/06/2026
Observação:
DECRETO 20 2026 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
>> decretos decretos >> >> 2026 decreto 20 2026 abre cr?dito adicional suplementar.pdf decreto 20/2026
abre crédito adicional suplementar
09/06/2026 09/06/2026 aberta aberto >> decretos decretos >> >> 2026 decreto 20 2026 abre cr?dito adicional suplementar.pdf decreto 20/2026
abre credito adicional suplementar
09/06/2026 09/06/2026 aberta aberto
LGPD - Municipal
LGPD - Municipal
- Publicado em 29/05/2026 - Aberta
Descrição:
LGPD - Municipal
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
29/05/2026
Observação:
>> lgpd - municipal lgpd - municipal
lgpd - municipal
29/05/2026 29/05/2026 aberta aberto >> lgpd - municipal lgpd - municipal
lgpd - municipal
29/05/2026 29/05/2026 aberta aberto
CONTROLE INTERNO
SAMAE >>
PCA - 2026
- Publicado em 28/05/2026 - Aberta
Descrição:
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
28/05/2026
Observação:
CONTROLE_INTERNO_2025_ASSINADO.PDF
samae >> >> pca - 2026 controle_interno_2025_assinado.pdf controle interno 28/05/2026 28/05/2026 aberta aberto samae >> >> pca - 2026 controle_interno_2025_assinado.pdf controle interno 28/05/2026 28/05/2026 aberta aberto
PLANO DE AÇÃO
INCENTIVO A CULTURA E AO ESPORTE >>
CULTURA
- Publicado em 27/05/2026 - Aberta
Descrição:
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
27/05/2026
Observação:
PLANO DE TRABALHO_RECURSOS TURISMO.PDF
incentivo a cultura e ao esporte >> >> cultura plano de trabalho_recursos turismo.pdf plano de ação 27/05/2026 27/05/2026 aberta aberto incentivo a cultura e ao esporte >> >> cultura plano de trabalho_recursos turismo.pdf plano de acao 27/05/2026 27/05/2026 aberta aberto
PLANO DE TRABALHO
INCENTIVO A CULTURA E AO ESPORTE >>
ESPORTE
- Publicado em 27/05/2026 - Aberta
Descrição:
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
27/05/2026
Observação:
PLANO_DE_TRABALHO_INVESTIMENTO.PDF
incentivo a cultura e ao esporte >> >> esporte plano_de_trabalho_investimento.pdf plano de trabalho 27/05/2026 27/05/2026 aberta aberto incentivo a cultura e ao esporte >> >> esporte plano_de_trabalho_investimento.pdf plano de trabalho 27/05/2026 27/05/2026 aberta aberto
PROJETO DE ADESÃO
INCENTIVO A CULTURA E AO ESPORTE >>
ESPORTE
- Publicado em 27/05/2026 - Aberta
Descrição:
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
27/05/2026
Observação:
5._PROJETO_DE_ADESAO_ASSINADO.PDF
incentivo a cultura e ao esporte >> >> esporte 5._projeto_de_adesao_assinado.pdf projeto de adesão 27/05/2026 27/05/2026 aberta aberto incentivo a cultura e ao esporte >> >> esporte 5._projeto_de_adesao_assinado.pdf projeto de adesao 27/05/2026 27/05/2026 aberta aberto
PESQUISA DE SATISFAÇÃO >>
RELATÓRIOS
- Publicado em 27/05/2026 - Aberta
Descrição:
Informamos que, no momento, ainda não há dados e informações suficientes para a elaboração e publicação do conteúdo. Assim que os levantamentos forem concluídos e as informações estiverem devidamente consolidadas, a postagem será realizada.
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
27/05/2026
Observação:
pesquisa de satisfação >> >> relatórios informamos que, no momento, ainda não há dados e informações suficientes para a elaboração e publicação do conteúdo. assim que os levantamentos forem concluídos e as informações estiverem devidamente consolidadas, a postagem será realizada. 27/05/2026 27/05/2026 aberta aberto pesquisa de satisfacao >> >> relatorios informamos que, no momento, ainda nao ha dados e informacoes suficientes para a elaboracao e publicacao do conteudo. assim que os levantamentos forem concluidos e as informacoes estiverem devidamente consolidadas, a postagem sera realizada. 27/05/2026 27/05/2026 aberta aberto
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