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Lei 770/2026
 
LEIS
,  
2026
  - Publicado em 09/09/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício do Ano de 2027 - LDO 2027


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
09/09/2026

Observação:

  
 
LEI 770 2026 DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA??O DA LEI OR?AMENT?RIA PARA O EXERC?CIO DO ANO DE 2027 LDO 2027.PDF
Decreto 35/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 03/09/2026 - Aberta
Descrição:
Nomeia Membros Para Compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar Período 29-08-2026 a 28-08-2028


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
03/09/2026

Observação:

  
 
DECRETO 35 2026 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMIT? MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PERIODO 29 08 2026 A 28 08 2028.PDF
Decreto 34/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 03/09/2026 - Aberta
Descrição:
 Institui a Política Municipal de Educação Integral no âmbito da Rede publica Municipal de Ensino


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
03/09/2026

Observação:

  
 
DECRETO 34 2026 INSTITUI A POL?TICA MUNICIPAL DE EDUCA??O INTEGRAL NO ?MBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.PDF
Decreto 33/2026
 
DECRETOS
  - Publicado em 03/09/2026 - Aberta
Descrição:
Demitir por Aposentadoria Compulsória Servidora Ocupante Cargo Efetivo de Professora


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
03/09/2026

Observação:

  
 
DECRETO 33 2026 DEMITIR POR APOSENTADORIA COMPULS?RIA SERVIDORA OCUPANTE CARGO EFETIVO DE PROFESSORA.PDF
Decreto 32/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 03/09/2026 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional Suplementar


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
03/09/2026

Observação:

  
 
DECRETO 32 2026 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
Decreto 24/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 24/08/2026 - Aberta
Descrição:
Abre Credito Adicional Suplementar


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
24/08/2026

Observação:

  
 
DECRETO 24 2026 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
Decreto 29/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 24/08/2026 - Aberta
Descrição:
Abre Crédito Adicional Suplementar


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
24/08/2026

Observação:

  
 
DECRETO 29 2026 ABRE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.PDF
Decreto 28/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 24/08/2026 - Aberta
Descrição:
Decreta Luto Oficial em razão da Morte do Ex Servidor Público Homero Carlos de Abreu


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
24/08/2026

Observação:

  
 
DECRETO 28 2026 DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZ?O DA MORTE DO EX SERVIDOR P?BLICO HOMERO CARLOS DE ABREU.PDF
Decreto 27/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 24/08/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de proteção e Defesa Civil - FUMPDEC


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
24/08/2026

Observação:

  
 
DECRETO 27 2026 DISP?E SOBRE A REGULAMENTA??O DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTE??O E DEFESA CIVIL FUMPDEC.PDF
Decreto 26/2026
 
DECRETOS
,  
2026
  - Publicado em 24/08/2026 - Aberta
Descrição:
Dispõe Sobre a Unificação de Lotes Urbanos


Situação:
Aberta

Ano:
2026 | Data:
24/08/2026

Observação:

  
 
DECRETO 26 2026 DISP?E SOBRE A UNIFICA??O DE LOTES URBANOS.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 09/09/2026 12:50:21