PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA
FECHAR

Descrição: Homologa o Decreto Municipal nº 46, de 12 de novembro de 2026, exarado pelo Prefeito de Miraselva, o qual declara Situação de Emergência nas áreas do município em face da ocorrência de Tempestade Local/Convectiva - Vendaval. 

Confirma-se, por intermédio deste Decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Os órgãos do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil ficam autorizados a prestar o apoio suplementar aos municípios afetados pelo desastre, mediante prévia articulação com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. 

Situação: Outros

Observação:

Data Publicação: 12/11/2026


Compartilhe: